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SSC, RACK, PRICK e FRIES: modelos de consentimento no BDSM e como negociar uma cena

Há quarenta anos o mundo do kink (qualquer prática ou fantasia sexual fora do convencional) discute como dizer o que torna uma cena ética, e o resultado é um pequeno alfabeto de modelos de consentimento no BDSM. O SSC, safe, sane and consensual (seguro, são e consensual), é o mais antigo. O RACK, risk-aware consensual kink (kink consensual com consciência dos riscos), foi escrito como uma correção a ele. O PRICK, personal responsibility, informed consensual kink (responsabilidade pessoal, kink consensual e informado), acrescenta a responsabilidade pessoal. O FRIES (Freely given, Reversible, Informed, Enthusiastic, Specific: livre, reversível, informado, entusiasmado e específico) vem da educação sexual comum, e os 4Cs (Caring, Communication, Consent, Caution: cuidado, comunicação, consentimento e cautela) vêm da pesquisa. Nenhum deles é um padrão oficial. Cada um é uma lente, e saber de onde cada um veio, e onde ele deixa a desejar, ajuda você naquilo que realmente importa: negociar uma cena com uma pessoa de verdade. Esta página reúne os cinco modelos e depois passa à parte prática: como negociar, o que fazer quando o consentimento se rompe, a etiqueta em eventos e o que diz a lei do Reino Unido.

Seguro, são e consensual (SSC)

A Wikipedia atribui a David Stein a criação de "Safe, Sane, and Consensual S/M" para o Gay Male S/M Activists, um grupo de couro de Nova York formado no início da década de 1980. O lema se espalhou depressa, em camisetas e adesivos de para-choque, e virou o mote padrão das organizações de BDSM por uma geração.

O próprio autor tinha dúvidas. Num ensaio citado pela Wikipedia, Stein escreveu que o SSC "só pretendia ser apresentado como um padrão mínimo para uma prática de S/M eticamente defensável" (tradução da frase citada). Nunca foi uma afirmação de que o kink é seguro, e ele se preocupava com o fato de muitos grupos terem passado a tratar como abuso tudo o que ficava fora do lema. Essa é a crítica central ao SSC: "seguro" é uma promessa que ninguém consegue cumprir, e "são" convida as pessoas a julgar o gosto umas das outras.

Kink consensual com consciência dos riscos (RACK)

Em 1999, Gary Switch postou uma proposta na TES-Friends, uma lista de e-mails da The Eulenspiegel Society, o tradicional grupo de BDSM de Nova York. Nada é completamente seguro, argumentou ele, nem atravessar a rua. Ele comparou o kink ao alpinismo, em que o risco faz parte do sentido da atividade e é reduzido com estudo, treino e prática, em vez de ser ignorado por pura força de vontade. No RACK, como resume a Wikipedia, não existe "seguro" ou "não seguro", apenas "mais seguro" e "menos seguro".

Quem defende o RACK argumenta que o SSC pode, na prática, atrapalhar uma conversa honesta sobre risco: se algo foi rotulado como seguro, ninguém discute o que pode dar errado, e o consentimento informado precisa justamente dessa discussão. Quem critica o RACK responde que ele pode soar como licença para qualquer coisa. Não é: ele continua exigindo que todo mundo entenda os riscos e concorde com eles.

PRICK e a responsabilidade pessoal

O PRICK, que a Wikipedia desdobra como personal responsibility, informed consensual kink (responsabilidade pessoal, kink consensual e informado), acrescenta um ponto que os outros dois deixam implícito: cada adulto é responsável pelas próprias escolhas, inclusive a escolha de aceitar um risco. Ninguém documentou quem criou a sigla nem quando, e você a encontrará escrita de formas um pouco diferentes, por exemplo como personal risk, informed, consensual kink (risco pessoal, kink consensual e informado). Alguns círculos mais antigos do couro preferem um trio totalmente diferente: committed, compassionate, consensual (comprometido, compassivo, consensual).

FRIES, o modelo da educação sexual

O FRIES vem da educação sexual comum, e não do kink, e é associado à Planned Parenthood. O consentimento deve ser dado livremente (freely given), sem pressão; reversível (reversible), para poder ser retirado a qualquer momento; informado (informed), por pessoas que falam por si e não estão incapacitadas, desacordadas ou dormindo; entusiasmado (enthusiastic), porque você quer, e não porque acha que deveria; e específico (specific), de modo que um sim a uma coisa não é um sim a tudo. O modelo combina bem com o BDSM, e as letras "específico" e "reversível" são as que os casais de kink mais costumam esquecer.

Os 4Cs: cuidado, comunicação, consentimento e cautela

Em 2014, o pesquisador D.J. Williams e colegas publicaram um artigo no Electronic Journal of Human Sexuality argumentando que o SSC e o RACK "parecem ter limitações práticas e conceituais significativas" (tradução da frase citada). A alternativa deles são os 4Cs: caring, communication, consent and caution (cuidado, comunicação, consentimento e cautela). Um resumo prático de 2020 da American Counseling Association (Associação Americana de Aconselhamento) apresenta o artigo como descrevendo também três níveis de consentimento, o superficial, o da cena e o profundo, o que é uma boa maneira de pensar a diferença entre concordar em experimentar algo e concordar com uma dinâmica de longo prazo.

Como negociar uma cena

Um estudo sobre negociações reais antes de cenas, citado na Wikipedia, constatou que elas costumam abranger quatro coisas: o estilo da prática, quais partes do corpo estão envolvidas, os limites e as palavras de segurança (safewords). É um bom esqueleto. Pesquisadores como Pitagora argumentam que a grande força do BDSM é tornar o consentimento explícito, enquanto no sexo comum ele muitas vezes fica subentendido.

• Antes. Converse com a outra pessoa quando os dois estiverem sóbrios e sem excitação. Use uma lista de sim, não e talvez (yes/no/maybe list) para cobrir as práticas, e depois combine os limites, uma palavra de segurança (safeword) e um sinal não verbal para o caso de a fala ficar restrita.
• Saúde e histórico. Mencione lesões, condições de saúde, medicamentos e qualquer coisa que possa provocar uma reação ruim.
• Durante. Combine como serão as verificações: uma pergunta do tipo semáforo, um aperto de mão, uma pausa.
• Depois. Combine de que aftercare (cuidados posteriores) cada um precisa, e um horário para conversar sobre a cena um ou dois dias depois.

A sobriedade não é mera formalidade. Na lei inglesa, consentir significa concordar por escolha, com liberdade e capacidade para fazer essa escolha, e o Tribunal de Apelação (Court of Appeal) entendeu em R v Bree, em 2007, que a capacidade "pode se evaporar antes de a pessoa se tornar inconsciente" (tradução da frase citada). Um sim dado bêbado não é um sim confiável.

Quando o consentimento se rompe

A negociação reduz os danos, mas não os elimina. Numa pesquisa online de 2014 da National Coalition for Sexual Freedom (Coalizão Nacional pela Liberdade Sexual), 1.307 de 4.503 participantes, cerca de 29%, disseram que um limite negociado ou uma palavra de segurança tinha sido violado em algum momento. A amostra era autosselecionada, então não dá uma taxa verdadeira, mas os motivos apontados são instrutivos: cerca de um terço citou manipulação ou coerção, e quase outro terço citou um acidente, um erro de comunicação ou falta de habilidade. A psicóloga Meg Barker observou que a coerção pode acontecer até dentro de um consentimento aparentemente negociado. Se um limite for rompido, pare, converse e decida se você volta a fazer cenas com essa pessoa. Violações deliberadas merecem ser comunicadas aos organizadores do evento e, quando a lei foi descumprida, à polícia.

Etiqueta kink em eventos

O artigo da Wikipedia sobre festas de play de BDSM (play parties) resume as regras quase universais. Não toque em ninguém, nem em seus equipamentos ou brinquedos, sem permissão. Não interrompa uma cena de nenhuma maneira. Assistir costuma ser aceitável, a uma distância respeitosa. Os monitores de dungeon (dungeon monitors) fazem cumprir as regras da casa, e os anfitriões mantêm listas de pessoas vetadas para quem as quebra. As regras sobre álcool, fotografia e confidencialidade variam de um local para outro, então leia a política do organizador antes de ir.

O que diz a lei do Reino Unido

Na Inglaterra e no País de Gales, o consentimento tem limites legais firmes. Em R v Brown, decidido em 11 de março de 1993 por três votos a dois, a House of Lords entendeu que o consentimento não era defesa contra lesão corporal real (actual bodily harm) ou ferimento em atividade sadomasoquista, e a Corte Europeia de Direitos Humanos não encontrou violação do direito à privacidade em 1997. A seção 71 do Domestic Abuse Act 2021 agora diz isso em lei: o consentimento não é defesa contra lesão corporal real ou algo pior infligido para gratificação sexual. Comentaristas descrevem a norma como uma codificação da jurisprudência existente. Onde ficam marcas leves e temporárias é uma área cinzenta. Nos EUA, a posição varia de estado para estado, e a National Coalition for Sexual Freedom faz campanha para que o consentimento seja reconhecido como defesa. Esta é uma informação geral, não aconselhamento jurídico.

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